Dissolução societária e apuração de haveres dos sócios
Descrição do curso
Um dos temas mais complexos envolvidos no direito é o da dissolução societária, a qual poderá ser total ou parcial de sociedades limitadas, anônimas, simples e em conta de participação.
A dissolução total encerrará as atividades da empresa, enquanto na dissolução parcial ela continuará e isto pode ocorrer por morte, retirada ou exclusão/expulsão do sócio e incapacidade superveniente ( mal de Alzheimer, por ex. ).
Nesta apresentação você irá saber como ocorrem as chamadas dissolução total e parcial da sociedade limitada e da sociedade anônima de capital fechado e também como serão apurados os haveres dos sócios que sai da sociedade.
Quando ocorre a dissolução societária será importante também serem analisadas as responsabilidade dos sócios e administradores, para saberemos não só os direitos, mais também as obrigações de cada um deles. Assim, você também poderá assistir o treinamento sobre Responsabilidade Legal dos Sócios e Diretores. Em determinados casos pode ser que um ou mais sócios resolvam vender suas participações societárias para resolver o problema entre os sócios, daí você poderá assistir o treinamento sobre Venda de empresas ou sociedades limitadas e se a empresa for uma EIRELI, não perca o treinamento sobre EIRELI.
Quase finalizando, a morte de um dos sócios/acionistas levará a sucessão familiar ou então o sócio pretende transferir sua participação societária em vida aos herdeiros, assim, você poderá também assistir o treinamento sobre Planejamento Sucessório e Sucessão Familiar e além dos problemas da sucessão, dependendo do regime de bens adotado no caso ou se houver união estável poderá haver repercussões nas quotas sociais e ações sob o ponto de vista patrimonial, então, não perca a apresentação sobre Divórcio, casamento e união estável. E se também estiver pensando em proteger o patrimônio assista a apresentação sobre Blindagem Patrimonial Lícita. Para finalizar assista o treinamento sobre Holdings.
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Sobre o Instrutor
Todas estas apresentações são feitas por ROBSON ZANETTI, advogado com mais de 25 anos de experiência; atuou em causas relevantes de dissolução societária; é autor do livro Manual da Sociedade Limitada com 457 páginas e prefácio da Ministra do Superior Tribunal de Justiça Fátima Nancy Andrighi. Neste livro é abordada a questão da dissolução societária e da responsabilidade dos sócios e diretores, com mais de 2 mil citações de casos práticos, doutrina e jurisprudência estrangeira ( França, Itália, Espanha, Portugal, Alemanha ).
Realizou curso de Doctorat em Droit Privé na renomada Université de Paris 1 – Panthéon/SORBONNE. Concluiu o curso de DEA na Université de Paris e Corso Singolo na prestigiada Università degli Studi di Milano e foi pesquisador junto a Università La Sapienza em Roma. É juiz arbitral.
Conheça o conteúdo completo da apresentação sobre Dissolução societária e apuração de haveres abaixo.
Informações
- Aulas: 87
- Idioma: Português
- Pré-requisitos: Não
- Course Capacity: 50
- Certificado: Sim
Conteúdo Programático
1 ª Etapa | A Resolução da Sociedade com Relação a um dos Sócios
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1.Causas de resolução da sociedade com relação a um dos sócios
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2.Do direito de retirada ou recesso do sócio;
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2.1 O direito de retirada na sociedade limitada por tempo indeterminado;
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2.2 O direito de retirada ad nutum;
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2.3 O direito de retirada convencional;
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2.4. O direito de retirada do sócio em virtude da modificação do contrato social, fusão da sociedade, incorporação de outra, ou dela por outra;
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2.5 Modificação do contrato social;
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2.6 Reestruturação societária ( fusão, cisão e aquisição )
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2.7 O direito de retirada por justa causa na sociedade limitada por tempo determinado;
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2.8 Exercício do direito de retirada por manifestação unilateral de vontade do sócio;
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2.9 Legitimidade ativa e passiva;
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2.10 Formalidade;
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2.11 Prazo para o exercício do direito de retirada;
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2.12 A retirada ad nutum;
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2.13 O direito de retirada legal;
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2.14 Do direito de retirada convencional e por justa causa;
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3. Expulsão ou exclusão do sócio;
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3.1 Causas de exclusão do sócio;
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3.2 Causas de exclusão enumeradas legalmente;
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3.3 A exclusão do sócio remisso;
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3.4 A exclusão do sócio por incapacidade superveniente;
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3.5 A exclusão do sócio em decorrência da liquidação de suas quotas em ação de execução singular;
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3.6 A declaração de falência do sócio;
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3.7 Causas de exclusão do sócio em virtude da presença e da ausência de cláusulas contratuais;
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3.8 A exclusão do sócio diante de cláusula contratual;
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3.9 A exclusão do sócio mesmo diante da ausência de cláusula contratual quando houver justa causa;
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3.10 A exclusão do sócio que faz concorrência com a sociedade;
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3.11 A exclusão do sócio diante de outros motivos de justa causa e falta grave;
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3.12 Da exclusão por justa causa;
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3.13 Da exclusão por falta grave;
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3.14 A exclusão do sócio pela quebra da affectio societatis;
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3.15 O estabelecimento do processo de exclusão do sócio;
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3.16 O estabelecimento do processo de exclusão do sócio minoritário;
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3.17 Órgão competente e legitimidade para excluir o sócio;
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3.18 Direito de defesa;
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3.19 O voto;
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3.20 Efeitos da exclusão;
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3.21 Da alteração do contrato social;
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3.22 Do registro e publicidade;
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3.23 Da revisão judicial;
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3.24 Do direito de indenização pelos prejuízos sofridos;
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3.25 O estabelecimento de exclusão do sócio igualitário e do sócio majoritário pelos minoritários;
2 ª Etapa | Como são avaliados os haveres do sócio extrajudicial e judicialmente
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1. O valor de reembolso;
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2. A proporção de haveres segundo a integralização de quotas;
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3. Critérios de apuração dos haveres;
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4. A apuração de haveres segundo o contrato social, a convenção entre os sócios e a feita judicialmente;
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5. Balanço especialmente levantado ou balanço de determinação;
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6. O momento da apuração de haveres;
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7. A situação patrimonial da sociedade;
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8. O reembolso dos haveres.
3 ª Etapa | Da Dissolução da Sociedade
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1. Causas de dissolução da sociedade;
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2. A declaração de falência da sociedade empresária e da insolvência civil;
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3. O vencimento do prazo de duração;
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4. A dissolução extrajudicial;
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5. A falta posterior de, no mínimo, outro sócio;
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6. A extinção de autorização para funcionar;
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7. Causas previstas no contrato social;
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8. Anulação da sociedade;
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9. A realização, o desaparecimento ou inexequibilidade do fim social;
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10. Da dissolução judicial em face de uma causa justa;
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11. Sociedade inativa;
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12. A liquidação da sociedade
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13. A colocação em prática da dissolução através da liquidação;
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14. Dos efeitos da dissolução;
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15. A publicidade da dissolução;
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16. A sobrevivência da sociedade em liquidação;
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17. Cessão de ativo;
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18. A liquidação de bens e a partilha;
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19. Da nomeação e destituição do liquidante;
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20. A nomeação;
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21. A destituição;
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22. As funções do liquidante;
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23. Da representação da sociedade;
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24. Da elaboração do balanço e inventário;
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25. A venda dos bens sociais e restrições sobre os mesmos;
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26. Do recebimento de créditos e pagamento das dívidas sociais;
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27. Do dever do liquidante prestar contas;
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28. Da publicidade da liquidação societária;
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29. Das assembleias durante a fase de liquidação;
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30. Da realização da assembleia na liquidação extrajudicial;
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31. Da convocação e presidência de assembleia ou reunião de sócios na liquidação judicial;
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32. Da responsabilidade civil do liquidante;
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33. Das causas de responsabilidade civil;
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34. Da prescrição;
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35. A extinção da sociedade.
Sobre o instrutor
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Robson Zanetti
Advogado com mais de 25 anos de experiência; autor do livro Manual da Sociedade Limitada, com prefácio da Ministra do Superior Tribunal de Justiça Fátima Nancy Andrighi onde é abordado o assunto da Dissolução Societária e Responsabilidade Legal dos Sócios e Diretores; realizou curso de Doctorat em Droit Privé na renomada Université de Paris 1 – Panthéon/SORBONNE. Concluiu o curso de DEA na Université de Paris e Corso Singolo na prestigiada Università degli Studi di Milano e foi pesquisador junto a Università La Sapienza em Roma. É juiz arbitral.
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