Responsabilidade Legal dos Sócios e Diretores
Descrição do curso
Vivemos numa época onde existe inflação de responsabilidades. Ser sócio e ou diretor/administrador é bastante complicado porque as responsabilidades são muitas. Temos responsabilidade penal, tributária, trabalhista, em caso de falência e recuperação de empresas; nas relações de consumo, ambiental, administrativa, civil, casos de desconsideração da personalidade jurídica, penhora de bens particulares, bem de família e assim vai.
Esse treinamento tem a finalidade de mostrar como se configuram essas responsabilidades, citando casos concretos. A exposição é feita de forma prática e baseada em vários julgados dentro e fora do Brasil. Também será demonstrado como se prevenir dessas responsabilidades. Será tratado do seguro Directors and Officers – D&O e também dado um enfoque para essas responsabilidades nos casos de dissolução societária.
Quando ocorre a dissolução societária será importante também serem analisadas as responsabilidade dos sócios e administradores para saberemos não só os direitos, mais também as obrigações de cada um deles. Para complementar esse treinamento, se estiver passando por um processo de dissolução societária, também poderá ser assistido o treinamento sobre Dissolução Societária e Apuração de Haveres. Em determinados casos pode ser que um ou mais sócios resolvam vender suas participações societárias, o estabelecimento ou então ativos. Na venda de uma sociedade também são analisadas as responsabilidades dos sócios e diretores. O treinamento complementar nesse caso será o de Venda de empresas ou sociedades limitadas e se a empresa for uma EIRELI, não perca o treinamento sobre EIRELI.
Quase finalizando, a morte de um dos sócios/acionistas levará a sucessão familiar ou então o sócio pretende transferir sua participação societária em vida aos herdeiros, assim, você poderá também assistir o treinamento sobre Planejamento Sucessório e Sucessão Familiar e além dos problemas da sucessão, dependendo do regime de bens adotado no caso ou se houver união estável poderá haver repercussões nas quotas sociais e ações sob o ponto de vista patrimonial, então, não perca a apresentação sobre Divórcio, casamento e união estável.
E se também estiver pensando em proteger o patrimônio assista a apresentação sobre Blindagem Patrimonial Lícita. Para finalizar assista o treinamento sobre Holdings.
Treinamento 100% Online
Acesso a grupo exclusivo no Telegram para Networking
Vídeo aulas + material de apoio
Acesso ilimitado ao conteúdo por 1 ano
Certificado de conclusão
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Conheça um pouco do nosso treinamento.
Sobre o Instrutor
Todas estas apresentações são feitas por ROBSON ZANETTI, advogado com mais de 25 anos de experiência; atuou em causas relevantes de dissolução societária; é autor do livro Manual da Sociedade Limitada com 457 páginas e prefácio da Ministra do Superior Tribunal de Justiça Fátima Nancy Andrighi. Neste livro é abordada a questão da dissolução societária e da responsabilidade dos sócios e diretores, com mais de 2 mil citações de casos práticos, doutrina e jurisprudência estrangeira ( França, Itália, Espanha, Portugal, Alemanha ).
Realizou curso de Doctorat em Droit Privé na renomada Université de Paris 1 – Panthéon/SORBONNE. Concluiu o curso de DEA na Université de Paris e Corso Singolo na prestigiada Università degli Studi di Milano e foi pesquisador junto a Università La Sapienza em Roma. É juiz arbitral.
Conheça o conteúdo completo da apresentação sobre Responsabilidade Legal dos Sócios e Diretores abaixo.
Informações
- Aulas: 45
- Idioma: Português
- Pré-requisitos: Não
- Course Capacity: 50
- Certificado: Sim
Conteúdo Programático
1 ª Etapa | Responsabilidade legal dos Sócios e Diretores
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1. A responsabilidade dos sócios pela da lei ou regulamentos;
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2. A responsabilidade solidária dos sócios pela integralização do capital social;
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3. A responsabilidade solidária dos sócios pela incorreta estimação dos aportes;
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4. A responsabilidade do sócio decorrente da indevida utilização da firma ou denominação social;
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5. Da responsabilidade do sócio morto, que se retira, ou é excluído;
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6. Da responsabilidade solidária entre o sócio cedente e o sócio cessionário;
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7. Responsabilidade do sócio, que, tendo em alguma operação interesse contrário ao da sociedade, participar da deliberação que a aprove graças a seu voto;
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8. Responsabilidade dos sócios que aprovam deliberações ilícitas;
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9. Responsabilidade dos sócios pela incorreta aprovação do balanço anual;
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10. Responsabilidade dos sócios decorrente da incorreta distribuição de benefícios com prejuízo ao capital social;
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11. Responsabilidade solidária dos sócios pela emissão em nome próprio, de cheque sem provisão de fundo para o pagamento de dívidas da sociedade;
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12. Responsabilidade dos sócios pela ausência de bens sociais de uma sociedade fictícia;
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13. Responsabilidade dos fundadores e sócios antes da aquisição da personalidade jurídica;
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14. Responsabilidade pela ausência de patrimônio;
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15. Responsabilidade dos sócios pela ausência de capital social para o exercício da atividade social;
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16. Responsabilidade subsidiária dos sócios na Justiça do Trabalho pela insuficiência de capital social;
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17. Responsabilidade dos sócios após a liquidação da sociedade;
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18. Responsabilidade dos sócios perante a desconsideração da personalidade jurídica – condições e colocação em prática;
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19. Responsabilidade dos sócios pela violação do contrato social;
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20. Responsabilidade pessoa do sócio pela garantia prestada;
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20 a) aval e fiança concedidos pelo sócio da sociedade limitada e a meação;
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20 b) penhora do bem de família dado em garantia
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21. Responsabilidade pessoal e civil do sócio administrador
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21 a) condições para responsabilização;
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21 b) responsabilidade do administrador por infringir disposições legislativas ou regulamentares
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21 c) responsabilidade pela não utilização da palavra “limitada” ou da sua abreviatura “Ltda”
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21 d) responsabilização decorrente da não observação das formalidades legais para modificação do contrato social
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21 e) responsabilidade do administrador pela emissão de cheque sem provisão de fundo para o pagamento de débitos sociais
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21 f) responsabilidade do sócio administrador pela emissão de cheque sem provisão de fundo para o pagamento de dívidas pessoais
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21 g) responsabilidade civil do administrador pela distribuição ilícita ou fictícia dos lucros
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21 h) responsabilidade do sócio administrador nomeado em instrumento separado antes de requerer a averbação de sua nomeação
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21 i) responsabilidade do sócio administrador que, tendo em qualquer operação interesse contrário ao da sociedade, tome parte na correspondente deliberação
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22. Da violação do contrato social;
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23. Da violação do dever de boa-fé;
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24. Da violação da administração coletiva;
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25. Da responsabilidade do administrador devido à culpa ou dolo;
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26. A colocação em prática da ação civil em responsabilidade contra o administrador
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26 a) Prazo prescricional
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26 b) Da dispensa de caução
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27. Responsabilidade fiscal do sócio administrador.
Sobre o instrutor
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Robson Zanetti
Advogado com mais de 25 anos de experiência; autor do livro Manual da Sociedade Limitada, com prefácio da Ministra do Superior Tribunal de Justiça Fátima Nancy Andrighi onde é abordado o assunto da Dissolução Societária e Responsabilidade Legal dos Sócios e Diretores; realizou curso de Doctorat em Droit Privé na renomada Université de Paris 1 – Panthéon/SORBONNE. Concluiu o curso de DEA na Université de Paris e Corso Singolo na prestigiada Università degli Studi di Milano e foi pesquisador junto a Università La Sapienza em Roma. É juiz arbitral.
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