1. A decisão de vender e de comprar;

2. A busca e apreciação do eventual comprador;

3. Aspectos gerais;

4. A administração da cessão do estabelecimento;

5. Aspectos da negociação antes de fechar o acordo:

A) Carta de intenção (cláusula de sigilo, confidencialidade);

B) Auditoria (due diligence e business reviews);

6. Operações preliminares à venda do estabelecimento;

7. Intervenção de terceiros na operação;

8. Autorizações administrativas;

9. Os co-contratantes e terceiros:

A) Contratos que se transmitem automaticamente com o estabelecimento;

B) Contratos que são necessários para o exercício da atividade;

10. Cláusulas contratuais:

A) Conteúdo do contrato;

B) Declarações/afirmações da realidade;

C) Cláusulas contratuais de garantia;

11. Como se prevenir do passivo oculto trabalhista, tributário, civil e ambiental;

12. A proteção contra o inadimplemento contratual;

13. Cláusula de não concorrência;

14. Garantia de evicção;

15. Inexecução das obrigações pelas partes;

16. Transferência do estabelecimento e do imóvel;

17. Transferência de dívidas e créditos;

18. Oposição dos credores;

19. Penhora do estabelecimento:

A) Aspectos civis;

B) Aspectos tributários;

C) Aspectos trabalhistas.

1. Vantagens da compra do controle;

2. Riscos;

3. Noção de controle;

4. Operações preliminares à assinatura do contrato:

A) Auditorias do vendedor e comprador (due diligence);

B) Com quem negociar;

C) A situação de terceiros frente à operação;

D) Os problemas a examinar na negociação;

E) A avaliação da sociedade e das quotas;

F) O pagamento do preço e o financiamento da compra;

G) Direitos e obrigações das partes durante o período de negociação;

5. O conteúdo do acordo;

6. A cláusula de não concorrência;

7. Arrendamento das quotas sociais;

8. A proteção do adquirente:

A) Riscos;

B) Meios de proteção;

C) Os compromissos assumidos pelo cessionário;

9. Garantias do credor;

10. A organização dos poderes na sociedade;

11. A forma do acordo:

A) Acordo condicional ou definitivo?

B) Promessa de compra e venda/pré-contrato ou venda de quotas?

12. A realização da cessão de controle:

A) A transferência das quotas;

B) Efeitos da transferência;

C) Pagamento do preço;

D) Assinatura de convenções acessórias;

13. A reorganização do poder;

14. Operações posteriores ao acordo:

A) Publicidade;

B) Responsabilidades:

Sucessão trabalhista;

Sucessão tributária;

Sucessão civil;

Grupo de empresas;

Desconsideração da personalidade jurídica;

Prazo de dois anos para responsabilizar o cedente e o cessionário.

O diagnóstico preliminar da cessão:

A) Na recuperação judicial:

• Elementos contábeis;

• Elementos econômicos;

• Documentos jurídicos;

• Declarações administrativas;

• Contencioso em curso;

• Títulos de propriedade e garantias oferecidas;

• Balanços;

• Passivo declarado, verificado e admitido pela massa;

2. Auditoria:

A) Na recuperação judicial;

B) Na falência;

3. A escolha do comprador do estabelecimento: em recuperação judicial ou falência?

A) Compra da empresa em recuperação judicial;

B) Compra do estabelecimento após a falência;

4. Negociação da cessão:

A) Partes na negociação;

B) Avaliação da empresa e determinação do preço;

5. Medidas destinadas a favorecer a continuidade da empresa:

A) A continuidade de contratos;

B) As garantias dos antigos sócios;

6. Colocação prática da venda