Dissolução societária e apuração de haveres dos sócios

Instrutor
Robson Zanetti
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Descrição do curso

Um dos temas mais complexos envolvidos no direito é o da dissolução societária, a qual poderá ser total ou parcial de sociedades limitadas, anônimas, simples e em conta de participação.

A dissolução total encerrará as atividades da empresa, enquanto na dissolução parcial ela continuará e isto pode ocorrer por morte, retirada ou exclusão/expulsão do sócio e incapacidade superveniente ( mal de Alzheimer, por ex. ).

Nesta apresentação você irá saber como ocorrem as chamadas dissolução total e parcial da sociedade limitada e da sociedade anônima de capital fechado e também como serão apurados os haveres dos sócios que sai da sociedade.

Quando ocorre a dissolução societária será importante também serem analisadas as responsabilidade dos sócios e administradores, para saberemos não só os direitos, mais também as obrigações de cada um deles. Assim, você também poderá assistir o treinamento sobre Responsabilidade Legal dos Sócios e Diretores. Em determinados casos pode ser que um ou mais sócios resolvam vender suas participações societárias para resolver o problema entre os sócios, daí você poderá assistir o treinamento sobre Venda de empresas ou sociedades limitadas e se a empresa for uma EIRELI, não perca o treinamento sobre EIRELI.

Quase finalizando, a morte de um dos sócios/acionistas levará a sucessão familiar ou então o sócio pretende transferir sua participação societária em vida aos herdeiros, assim, você poderá também assistir o treinamento sobre Planejamento Sucessório e Sucessão Familiar e além dos problemas da sucessão, dependendo do regime de bens adotado no caso ou se houver união estável poderá haver repercussões nas quotas sociais e ações sob o ponto de vista patrimonial, então, não perca a apresentação sobre Divórcio, casamento e união estável. E se também estiver pensando em proteger o patrimônio assista a apresentação sobre Blindagem Patrimonial Lícita. Para finalizar assista o treinamento sobre Holdings.

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Sobre o Instrutor

Todas estas apresentações são feitas por ROBSON ZANETTI, advogado com mais de 25 anos de experiência; atuou em causas relevantes de dissolução societária; é autor do livro Manual da Sociedade Limitada com 457 páginas e prefácio da Ministra do Superior Tribunal de Justiça Fátima Nancy Andrighi. Neste livro é abordada a questão da dissolução societária e da responsabilidade dos sócios e diretores, com mais de 2 mil citações de casos práticos, doutrina e jurisprudência estrangeira ( França, Itália, Espanha, Portugal, Alemanha ).

Realizou curso de Doctorat em Droit Privé na renomada Université de Paris 1 – Panthéon/SORBONNE. Concluiu o curso de DEA na Université de Paris e Corso Singolo na prestigiada Università degli Studi di Milano e foi pesquisador junto a Università La Sapienza em Roma. É juiz arbitral.

www.robsonzanetti.com.br

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Conheça o conteúdo completo da apresentação sobre Dissolução societária e apuração de haveres abaixo.

Conteúdo Programático

1 ª Etapa | A Resolução da Sociedade com Relação a um dos Sócios

  • 1.Causas de resolução da sociedade com relação a um dos sócios
    Lesson
  • 2.Do direito de retirada ou recesso do sócio;
    Lesson
  • 2.1 O direito de retirada na sociedade limitada por tempo indeterminado;
    Lesson
  • 2.2 O direito de retirada ad nutum;
    Lesson
  • 2.3 O direito de retirada convencional;
    Lesson
  • 2.4. O direito de retirada do sócio em virtude da modificação do contrato social, fusão da sociedade, incorporação de outra, ou dela por outra;
    Lesson
  • 2.5 Modificação do contrato social;
    Lesson
  • 2.6 Reestruturação societária ( fusão, cisão e aquisição )
    Lesson
  • 2.7 O direito de retirada por justa causa na sociedade limitada por tempo determinado;
    Lesson
  • 2.8 Exercício do direito de retirada por manifestação unilateral de vontade do sócio;
    Lesson
  • 2.9 Legitimidade ativa e passiva;
    Lesson
  • 2.10 Formalidade;
    Lesson
  • 2.11 Prazo para o exercício do direito de retirada;
    Lesson
  • 2.12 A retirada ad nutum;
    Lesson
  • 2.13 O direito de retirada legal;
    Lesson
  • 2.14 Do direito de retirada convencional e por justa causa;
    Lesson
  • 3. Expulsão ou exclusão do sócio;
    Lesson
  • 3.1 Causas de exclusão do sócio;
    Lesson
  • 3.2 Causas de exclusão enumeradas legalmente;
    Lesson
  • 3.3 A exclusão do sócio remisso;
    Lesson
  • 3.4 A exclusão do sócio por incapacidade superveniente;
    Lesson
  • 3.5 A exclusão do sócio em decorrência da liquidação de suas quotas em ação de execução singular;
    Lesson
  • 3.6 A declaração de falência do sócio;
    Lesson
  • 3.7 Causas de exclusão do sócio em virtude da presença e da ausência de cláusulas contratuais;
    Lesson
  • 3.8 A exclusão do sócio diante de cláusula contratual;
    Lesson
  • 3.9 A exclusão do sócio mesmo diante da ausência de cláusula contratual quando houver justa causa;
    Lesson
  • 3.10 A exclusão do sócio que faz concorrência com a sociedade;
    Lesson
  • 3.11 A exclusão do sócio diante de outros motivos de justa causa e falta grave;
    Lesson
  • 3.12 Da exclusão por justa causa;
    Lesson
  • 3.13 Da exclusão por falta grave;
    Lesson
  • 3.14 A exclusão do sócio pela quebra da affectio societatis;
    Lesson
  • 3.15 O estabelecimento do processo de exclusão do sócio;
    Lesson
  • 3.16 O estabelecimento do processo de exclusão do sócio minoritário;
    Lesson
  • 3.17 Órgão competente e legitimidade para excluir o sócio;
    Lesson
  • 3.18 Direito de defesa;
    Lesson
  • 3.19 O voto;
    Lesson
  • 3.20 Efeitos da exclusão;
    Lesson
  • 3.21 Da alteração do contrato social;
    Lesson
  • 3.22 Do registro e publicidade;
    Lesson
  • 3.23 Da revisão judicial;
    Lesson
  • 3.24 Do direito de indenização pelos prejuízos sofridos;
    Lesson
  • 3.25 O estabelecimento de exclusão do sócio igualitário e do sócio majoritário pelos minoritários;
    Lesson

2 ª Etapa | Como são avaliados os haveres do sócio extrajudicial e judicialmente

  • 1. O valor de reembolso;
    Lesson
  • 2. A proporção de haveres segundo a integralização de quotas;
    Lesson
  • 3. Critérios de apuração dos haveres;
    Lesson
  • 4. A apuração de haveres segundo o contrato social, a convenção entre os sócios e a feita judicialmente;
    Lesson
  • 5. Balanço especialmente levantado ou balanço de determinação;
    Lesson
  • 6. O momento da apuração de haveres;
    Lesson
  • 7. A situação patrimonial da sociedade;
    Lesson
  • 8. O reembolso dos haveres.
    Lesson

3 ª Etapa | Da Dissolução da Sociedade

  • 1. Causas de dissolução da sociedade;
    Lesson
  • 2. A declaração de falência da sociedade empresária e da insolvência civil;
    Lesson
  • 3. O vencimento do prazo de duração;
    Lesson
  • 4. A dissolução extrajudicial;
    Lesson
  • 5. A falta posterior de, no mínimo, outro sócio;
    Lesson
  • 6. A extinção de autorização para funcionar;
    Lesson
  • 7. Causas previstas no contrato social;
    Lesson
  • 8. Anulação da sociedade;
    Lesson
  • 9. A realização, o desaparecimento ou inexequibilidade do fim social;
    Lesson
  • 10. Da dissolução judicial em face de uma causa justa;
    Lesson
  • 11. Sociedade inativa;
    Lesson
  • 12. A liquidação da sociedade
    Lesson
  • 13. A colocação em prática da dissolução através da liquidação;
    Lesson
  • 14. Dos efeitos da dissolução;
    Lesson
  • 15. A publicidade da dissolução;
    Lesson
  • 16. A sobrevivência da sociedade em liquidação;
    Lesson
  • 17. Cessão de ativo;
    Lesson
  • 18. A liquidação de bens e a partilha;
    Lesson
  • 19. Da nomeação e destituição do liquidante;
    Lesson
  • 20. A nomeação;
    Lesson
  • 21. A destituição;
    Lesson
  • 22. As funções do liquidante;
    Lesson
  • 23. Da representação da sociedade;
    Lesson
  • 24. Da elaboração do balanço e inventário;
    Lesson
  • 25. A venda dos bens sociais e restrições sobre os mesmos;
    Lesson
  • 26. Do recebimento de créditos e pagamento das dívidas sociais;
    Lesson
  • 27. Do dever do liquidante prestar contas;
    Lesson
  • 28. Da publicidade da liquidação societária;
    Lesson
  • 29. Das assembleias durante a fase de liquidação;
    Lesson
  • 30. Da realização da assembleia na liquidação extrajudicial;
    Lesson
  • 31. Da convocação e presidência de assembleia ou reunião de sócios na liquidação judicial;
    Lesson
  • 32. Da responsabilidade civil do liquidante;
    Lesson
  • 33. Das causas de responsabilidade civil;
    Lesson
  • 34. Da prescrição;
    Lesson
  • 35. A extinção da sociedade.
    Lesson

Sobre o instrutor

  • Robson Zanetti

    Advogado com mais de 25 anos de experiência; autor do livro Manual da Sociedade Limitada, com prefácio da Ministra do Superior Tribunal de Justiça Fátima Nancy Andrighi onde é abordado o assunto da Dissolução Societária e Responsabilidade Legal dos Sócios e Diretores; realizou curso de Doctorat em Droit Privé na renomada Université de Paris 1 – Panthéon/SORBONNE. Concluiu o curso de DEA na Université de Paris e Corso Singolo na prestigiada Università degli Studi di Milano e foi pesquisador junto a Università La Sapienza em Roma. É juiz arbitral.

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